No Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, que aconteceu em 16 de setembro último, o Brasil comemorou os 36,92% de eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) em 2018. A meta era de 16,6%. O Dia do Ozônio, que neste ano tem como lema “Fique frio e siga em frente”, foi instituído pelo Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio. Pelo tratado, assinado em 16 de setembro de 1987 e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1989, os países signatários comprometem-se a substituir as substâncias responsáveis pela destruição do ozônio.

De acordo com o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o consumo da substância até 2040, com metas escalonadas. “Os esforços atualmente realizados são para que até 2020 elimine 39,30% e até 2021, 51,60% do consumo de HCFCs com relação à linha de base (consumo médio dos anos 2009-2010)”, destaca a coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice.

Uma das medidas que contribuiu para os atuais avanços foi a implementação de projetos em parceria com os setores de espumas de poliuretano e de refrigeração e ar condicionado. A iniciativa contou com investimentos técnicos e financeiros, além da organização de eventos, workshops e seminários para estimular a troca de conhecimentos entre os envolvidos com os temas. Para o setor de manufatura de equipamentos em refrigeração e ar condicionado, foram realizados dois workshops sobre fluidos frigoríficos alternativos, em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Nos dois eventos, compareceram cerca de 100 especialistas e representantes do setor para debater sobre o emprego desses fluidos. Com relação ao setor de serviços em refrigeração e ar condicionado, foram realizadas seis capacitações para os professores e treinadores de instituições parceiras, alcançando todas as regiões do país. Com isso, esses profissionais passaram a replicar os treinamentos sobre boas práticas para técnicos de refrigeração de todo o Brasil, tendo alcançado, até o momento, a marca de 1.975 técnicos capacitados. Já na campanha “30 Anos Protocolo de Montreal”, realizada em parceria com o setor metro-ferroviário de nove capitais brasileiras, 4,5 milhões de pessoas foram alcançadas diariamente por três meses durante o verão 2017/2018, com o intuito de estimular a conscientização sobre o tema.

Emenda de Kigali

A Emenda de Kigali, aprovada em 2016 pelos Estados partes do Protocolo, determina a inclusão dos HFCs na cesta de substâncias controladas pelo tratado internacional. “Substâncias controladas pelo Protocolo, como os CFCs (Clorofluorcarbonos) e os HCFCs, além de alto potencial de destruição do ozônio, possuem um alto potencial de de incremento da temperatura média global”, explica o diretor de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima, Adriano Santhiago de Oliveira. O secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Thiago Mendes, afirma que, com a adoção da Emenda de Kigali, a opção por substâncias de baixo impacto ao sistema climático global se faz necessária. “Os desafios são muitos, mas o Brasil vem se destacando no cenário mundial por respeitar seus cidadãos e o mercado, e por criar condições para que o Protocolo de Montreal seja adequadamente implementado, tendo se tornado referência na América Latina em soluções para a proteção da camada de ozônio”, destaca.

Atualmente, 46 países já ratificaram e Emenda. O Brasil aguarda aprovação pelo Congresso Nacional para que a ratificação seja encaminhada à Organização das Nações Unidas.

Fonte: MMA

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