Canais

Automação Climatização Refrigeração Eficiência Energética Qualidade do Ambiente Interno Mercado Gestão empresarial Eventos Conteúdo Patrocinado Revista Interativa Guia de Compras Vídeos
Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA
Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA

jurídico

Compartilhe
  • Mercado

    A Justiça do Trabalho perde competência jurisdicional com decisão do STF

    Até pouco tempo a Competência Jurisdicional, da Justiça trabalhista, se aplicava nas ações de declaração de vínculo …

  • Mercado

    O sistema judicial brasileiro traz nuances que favorece o empregador

    Fato curioso no Brasil é que há 3 divisões autônomas no Poder Judiciário, ou seja, uma Justiça …

  • Mercado

    É preciso combater a prática de juros abusivos dos Bancos.

    Quem teve a necessidade de aquirir veículo, em especial na pandemia, sabe que pagou muito caro nos …

  • 4 Home

    Construção ou reforma, responsabilidade do dono da obra para com os encargos trabalhistas dos empregados do empreiteiro

    Quando não se tem leis eficazes e atualizadas, que acompanham os dramas das relações sociais, a evolução …

  • Gestão empresarial

    A prevenção é a única forma para detectar a síndrome de Burnout

    Em dezembro p.p. houve mudança na legislação que trata das doenças ocupacionais.  A lista aumentou e entre …

  • Gestão empresarial

    Homens e mulheres terão igualdade salarial

    Não sei se o empresário brasileiro está atento à Lei14.611 de 2023, que foi publicada no dia …

  • Gestão empresarial

    Não é recomendável protelar a cobrança de um crédito

    Em nosso sistema jurídico, os chamados títulos de créditos têm prazo para não perder o direito de …

  • Gestão empresarial

    ICMS não gera mais créditos de PIS e COFINS

    Em edição extra do Diário Oficial do dia 30/05/2023, foi publicada a Lei nº 14.592/2023, que determinou …

  • Gestão empresarial

    Legislação paulista não prevê cobrança de Difal no estado

    Em 2015 o Estado de São Paulo editou Lei Estadual para prever a cobrança do Difal “nas …

  • Gestão empresarial

    Projeto de Lei da Câmara e o fim dos abusos do Estado contra pessoas jurídicas

    Não bastava o Brasil ser um país inseguro e de alto risco para empreender. Tinha também que …

  • Gestão empresarial

    A importante alteração na sociedade limitada

    O quórum de 2/3 mudou para maioria simples. Em 22 de setembro de 2022, fez-se publicar no …

  • Gestão empresarial

    A incerteza econômica do país requer o conhecimento máximo de sua empresa.

    Presenciamos, cotidianamente, empresários em busca de uma “blindagem patrimonial” e alternativas para desvincular o patrimônio da pessoa …

  • Gestão empresarial

    A alienação fiduciária e o risco da perda do bem

    O ambiente dos negócios bancários sempre foi o mais negociável de todos. Sempre se esgotam todas as …

  • Gestão empresarial

    O sistema eletrônico de registros público – SERP

    A lei n. 14.382/22, publicada no D.O.U. em 28 de junho de 2022, implementa no Brasil o …

  • Gestão empresarial

    A prova digital e sua efetivação no processo

    Aqui, no país dos cartórios e dos homens públicos, há um artigo do Código Civil (Art. 384) …

  • Gestão empresarial

    Locação e inflação e agora?

    A inflação começa a passar do ponderável, depois de tanto tempo.  O valor do reajuste anual nas locações …

  • Gestão empresarial

    O empregador é obrigado a fornecer a máscara de proteção? O funcionário pode ser demitido caso se recuse a usar a máscara no ambiente de trabalho?

    Já escrevemos anteriormente sobre se a infecção pelo Novo Corona Vírus poderia ser caracterizada como acidente de …

  • Gestão empresarial

    Covid – 19 pode ou não, ser considerado como acidente de trabalho?

    Em abril de 2020 o STF reconheceu em liminar que o fato do trabalhador ser contaminado pelo …

  • Gestão empresarial

    O que fazer com a turma dos atestados picados? 

    Em meus 32 anos ininterruptos de atividade jurídico-empresarial, comunguei muitos dramas empresariais. Comumente investigamos atestados falsos, venda de …

  • Gestão empresarial

    Pode compensar o passivo no ITCMD?

    Quando um ente querido nos deixa e segue sua evolução, seja para onde for, deixa-nos também obrigações …

  • Gestão empresarial

    O trabalho home office requer cuidados

    Pelas notícias dos jornais e revistas, as empresas irão adotar, como política corporativa, o trabalho home office, e, isso já …

Quem Somos Expediente Contato
Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA Engenharia e Arquitetura Sustentável - Portal EA
Assine Anuncie Guia de Compras SAC
Top