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Negócios
A prova digital e sua efetivação no processo
Aqui, no país dos cartórios e dos homens públicos, há um artigo do Código Civil (Art. 384) …
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Negócios
Locação e inflação e agora?
A inflação começa a passar do ponderável, depois de tanto tempo. O valor do reajuste anual nas locações …
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Negócios
O empregador é obrigado a fornecer a máscara de proteção? O funcionário pode ser demitido caso se recuse a usar a máscara no ambiente de trabalho?
Já escrevemos anteriormente sobre se a infecção pelo Novo Corona Vírus poderia ser caracterizada como acidente de …
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Negócios
Covid – 19 pode ou não, ser considerado como acidente de trabalho?
Em abril de 2020 o STF reconheceu em liminar que o fato do trabalhador ser contaminado pelo …
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Negócios
O que fazer com a turma dos atestados picados?
Em meus 32 anos ininterruptos de atividade jurídico-empresarial, comunguei muitos dramas empresariais. Comumente investigamos atestados falsos, venda de …
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Negócios
Pode compensar o passivo no ITCMD?
Quando um ente querido nos deixa e segue sua evolução, seja para onde for, deixa-nos também obrigações …
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Negócios
O trabalho home office requer cuidados
Pelas notícias dos jornais e revistas, as empresas irão adotar, como política corporativa, o trabalho home office, e, isso já …